Esse termo, segundo o Inmetro, começou a ser usado em 1982, quando um hotel na Filadélfia/EUA foi considerado o responsável pela contaminação de 182 pessoas e pela morte de outras 29.
Esses casos aconteceram devido à má qualidade do ar.
De lá para cá, autoridades mundiais começaram a regulamentar ações que garantam a qualidade do ar em ambientes climatizados de uso coletivo.
No Brasil, em 1998, foi instituída a Portaria 3.523 que visa implantar normas que assegurem a qualidade do ar e preserve a saúde das pessoas nos locais com climatização.
Uma das instruções da portaria é o PMOC que, por algum tempo, quase ficou no esquecimento dos responsáveis dos imóveis de ambientes climatizados.
Em janeiro de 2018, foi decretada a Lei 13.589 que tornou o PMOC obrigatório para todos os edifícios de uso público que tenham em seu interior aparelhos de ar condicionado.
Nesse post você vai saber tudo sobre o PMOC e a importância dos serviços de climatização na sua execução. Continue lendo!
O que é PMOC?
Ele se constitui em um conjunto de documentos necessários que devem conter informações sobre:
O edifício;
Sistema de climatização;
Dados do responsável técnico;
Comprovação dos procedimentos e rotinas de manutenção exigida.
Esse conjunto de obrigações contidas no PMOC, visam exigir dos proprietários de ambientes climatizados artificialmente de uso público e coletivo, ações que venham garantir um ar interno de boa qualidade, considerando padrões de temperatura, umidade, velocidade, taxa de renovação e grau de pureza, prevenindo assim a saúde de todos.
A obrigatoriedade do PMOC é aplicada para todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem ambientes de ar interior climatizado artificialmente com potência superior a 60.000 BTU.
Esse valor pode ser gerado em um único equipamento ou pela soma de todos os aparelhos instalados no local.
O estabelecimento que não cumprir às exigências estabelecidas podem sofrer multas que variam entre R$ 2.000,00 à R$ 1.500.000,00.
Os valores aplicados serão de acordo com o risco ou gravidade, bem como recorrência e o tamanho do estabelecimento, sempre que houver reincidência, o valor será dobrado.
Além da multa, o estabelecimento poderá ter as suas portas fechadas.
Quem fiscaliza?
Segundo a Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento – ABRAVA, a fiscalização compete às Vigilâncias Sanitárias dos Municípios, do Estado e a ANVISA.
Quanto à contratação de um responsável técnico habilitado, para assinar o PMOC, a responsabilidade de fiscalização é do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do estado em que o estabelecimento está localizado.
O responsável técnico é quem vai elaborar e acompanhar o cumprimento de todos os processos exigidos no PMOC.
Os serviços de climatização e o PMOC
Para o completo cumprimento do PMOC, é importante contar com os serviços de empresas especializadas em climatização.
Só profissionais capacitados e experientes podem, de fato, orientar e executar as normas exigidas, bem como orientar a periodicidade das manutenções e instruções para instalação e execução de sistemas de climatização.
Por meio de uma assessoria de um serviço de climatização, o estabelecimento realiza de forma eficaz:
Remoção dos elementos nocivos com produtos biodegradáveis;
Manutenção preventiva;
Identificação dos poluentes;
Troca periódica de filtros;
Avaliação da qualidade do ar projetado, etc.
Dessa forma, contar com os serviços de uma empresa de climatização é garantia desde a instalação, bem como toda a manutenção será feita dentro dos requisitos exigidos pela Lei.
Além de estar cumprindo com as exigências que garantem o bem-estar e a saúde das pessoas, contar com o PMOC reduz custos de energia elétrica e aumenta a vida útil dos equipamentos.
Agora que você conheceu um pouco mais do PMOC e a importância de um serviço de climatização para a sua aplicação, entre em contato com a Quark Engenharia e saiba como melhorar o ar do seu estabelecimento.
Fontes:Planalto do GovernoABRAVAInmetro
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Matéria escrita por: Marlete Lopes
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