Entries by Felipe Nascimento

Refrigeração Manchester: PMOC é Lei e exigência a partir de julho

Em 04 de janeiro de 2018 o presidente da república, Michel Temer, sancionou a Lei 13.589, que regulariza a implantação do PMOC. Agora é lei! Todos os prédios públicos ou privados precisam fazer a manutenção dos aparelhos de ar condicionado. Todos os estabelecimentos passam, então, a ter que obedecer às normativas estabelecidas pela ANVISA – Agência […]

Osaida – Organização Contábil: Você sabe o que muda com o eSocial?

O que é? O eSocial é um dos componentes trabalhistas do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), cuja função é formalizar digitalmente as informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais. Quais os objetivos? Estabelecer uma forma única de prestação de informações trabalhistas e previdenciárias, a fim de substituir gradativamente com obrigações como o CAGED, RAIS, SEFIP e […]

Pavão & Associados: Sindicatos não podem mais cobrar contribuição proibida

A maioria dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sexta-feira do dia 28 de junho de 2018, pelo fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. O dispositivo foi questionado na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5794, em outras 18 ADIs ajuizadas contra a nova regra e na Ação Declaratória de constitucionalidade n. 55, a […]

Roca Consultores: ITBI – Você Sabia que é Possível reduzir o Valor desse Imposto?

O ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) é um imposto cobrado pelo município e tem por base de cálculo o valor venal (valor de mercado) do imóvel quando realizada a sua transferência (compra, venda, permuta, doação..). Esse imposto é cobrado com base em uma planta genérica de valores. Nessa planta genérica, a Prefeitura valora […]

Cota 7: Projetos de prevenção contra incêndio

Como o próprio nome sugere os projetos de prevenção contra incêndio têm como principal objetivo evitar a ocorrência ou propagação de incêndios nas edificações. As diretrizes referentes à elaboração destes projetos são especificadas por uma série de normas, elaboradas em sua maioria pelo Corpo de Bombeiros, sendo que as mesmas variam de estado para estado. […]

Ambientec: O Impacto do eSocial na Saúde e Segurança do Trabalho

Para o sucesso do eSocial, é necessário possuir um sistema eletrônico que integre as informações dos funcionários com as condições dos postos de trabalho.  O eSocial altera significativamente a rotina dos profissionais de Segurança e Saúde Ocupacional, que passarão a enviar eletronicamente informações sobre os postos de trabalho para o Ministério do Trabalho, Receita Federal […]

Eu.Calipto Madeiras: Madeira Tratada – Uma opção resistente, segura e sustentável

Ainda relativamente desconhecida de grande parte da população, a madeira tratada em autoclave com CCA (arseniato de cobre cromatado) é há mais de oito décadas, uma alternativa durável, econômica e sustentável para uso geral na construção civil. Seguro e eficaz, o CCA é aplicado na madeira utilizando a técnica de vácuo-pressão: após introduzir a madeira […]