O eSocial e a importância da saúde e segurança do trabalho

As informações relativas à saúde e segurança do trabalho serão obrigatórias em 2020 no eSocial. Leia nosso artigo e saiba mais a respeito!

Fonte: Pixabay

O eSocial é um sistema de escrituração fiscal digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.

A implantação iniciada pelo Governo Federal em 2018, atinge a grande maioria das empresas do Brasil.

O eSocial vem sofrendo reformulações para que menos informações a serem prestadas sejam necessárias.

Diante disso, os Órgãos Federais solicitaram mais prazo para início da última etapa do cronograma de implantação do eSocial referente aos dados de Saúde e Segurança do Trabalho.

Dentre os principais, destaca-se a simplificação burocrática que elimina 15 obrigações até então existentes.

Nesse artigo vamos mostrar a importância no atendimento da legislação com relação ao eSocial, em especial À área de saúde e segurança do trabalho, que entra em vigor no ano de 2020. Continue lendo e confira!

O que é eSocial e quais seus objetivos?

O eSocial é um sistema onde os empregadores informam ao Governo, de forma unificada, dados relativos aos trabalhadores, como:

  • Vínculo empregatício;
  • Contribuições previdenciárias;
  • Folha de pagamento;
  • Comunicações de acidente de trabalho;
  • Aviso prévio;
  • Escriturações fiscais;
  • Informações sobre o FGTS.
  • Saúde e Segurança do Trabalho.

O eSocial simplifica e diminui gastos e tempo que eram dedicados à execução dessas informações no modelo anterior.

Além disso, o sistema traz outras vantagens, como:

  • Registro imediato de novas informações, como a contratação de um empregado;
  • Integração de processos;
  • Disponibilização imediata dos dados aos órgãos envolvidos.

As etapas de implantação do eSocial

Fonte: Tecnicon

A implantação do eSocial iniciou-se no ano de 2018 e deve ser concluída em julho de 2021.

O projeto foi dividido em 6 etapas, dentro do seguinte cronograma:

 

Fonte: eSocial

A etapa de Saúde e Segurança do Trabalho

As informações com relação a SST dizem respeito a próxima fase a ser vencida.

Essa etapa envolve informações que serão base para o PPP Perfil Profissiográfico Previdenciária.

Elas podem ser obtidas a partir dos seguintes programas:

  • PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;
  • LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho;
  • PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional;
  • PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção;
  • PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos;
  • CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho.

A transmissão dessas informações deverá ser feito ao eSocial através dos seguintes eventos:

  • S-1060 – Tabela de Ambiente de Trabalho;
  • S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho;
  • S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador;
  • S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco;
  • S-2245 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações.

A importância e clareza das informações

Fonte: Câmara Campina Grande

Observa-se que os níveis de exigência para a área de saúde e segurança do trabalho no eSocial serão ampliadas com relação às informações.

Como, então, estar preparado para enfrentar esse desafio?

A Ampla Médica é uma excelente opção para que o sucesso ocorra sem atropelos e atenda à legislação da maneira correta.

É importante que as empresas iniciem imediatamente uma avaliação e verificação de todas as informações correspondentes a cada funcionário e eventos, para que tudo esteja de acordo quando da implantação do sistema.

Para levantar, organizar e preparar as informações para transmiti-las ao eSocial é, portanto, necessário contar com um parceiro estratégico.

Com o apoio da Ampla Médica, tudo pode ser resolvido de maneira tranquila, segura e prática.

São inúmeros detalhes e especificações que exigem um grande esforço inicial para que tudo possa ser informado da maneira correta, evitando aborrecimentos e fiscalizações desnecessárias.

A Ampla Médica conhece profundamente o assunto e está pronta para atender a legislação pertinente ao eSocial, diminuindo essa carga dos seus clientes, além de estar junto e acompanhar possíveis fiscalizações, quando o caso.

Comprometida com os resultados dos clientes, apoia com orientações voltadas a reduzir as demandas na Justiça do Trabalho com relação à utilização de EPIs e a parte burocrática envolvida nessa atividade que, normalmente, não é realizada.

Muito mais do que um fornecedor de serviços, a Ampla Médica está pronta para atender essa demanda, a empresa possui ambiente tecnológico que corresponde às necessidades, bem como uma equipe preparada para resolver os problemas e entraves que sua empresa pode ter quanto ao assunto.

A Ampla Médica é a melhor opção para tratar de assuntos envolvendo o eSocial, especialmente no que se refere à saúde e segurança no trabalho.

Fontes: Ampla Médica, Portal eSocial – Ministério do Trabalho, Guia Trabalhista.

A Ampla Médica é uma clínica de medicina ocupacional que atua na região da Grande Florianópolis desde 2004.

Tendo por proposta promover a saúde e a oferta de uma gama completa de serviços aos seus clientes, a Ampla Médica oferece:

  • Exames ocupacionais (admissional, demissional, manipulação de alimentos, …);
  • Laudos (PPRA, PCMSO, LTCAT, PCMAT, …);
  • Exames complementares (audiometria, eletrocardiograma, glicemia, hemograma, …);
  • Assistência técnica judicial;
  • Cursos de CIPA e manipulação de alimentos;
  • Exames de aptidão física;
  • Consulta clínica;
  • PPP;
  • Exames clínicos em sua empresa.

Se você ainda não avaliou a quantidade de tarefas que virá com a implantação das informações de saúde e segurança do trabalho no eSocial, esse é o momento. Conte com a Ampla Médica, um parceiro estratégico.

Conheça neste link todas as informações de contato da Ampla Médica, empresa parceira do Cadastro Empresarial de Santa Catarina.

Matéria escrita por: Marlete Lopes.

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