PMOC agora é lei! Você está preparado? – Gelar Climatização

A poluição é um dos maiores vilões para a saúde, especialmente tratando-se de doenças das vias respiratórias.

No entanto, tanto os proprietários quanto os usuários ainda não têm a devida preocupação com a qualidade do ar que se respira nos ambientes climatizados.

Esses ambientes, na maioria das vezes, não atendem às normas estabelecidas para que o ar produzido seja de qualidade para o frequentador.

E, o ar contaminado pode estar sendo absorvido pelo nosso organismo nas lojas, supermercados, escolas, hospitais, shoppings, clubes, igrejas e qualquer lugar fechado onde são utilizados os aparelhos de ar condicionado, sem sequer nos darmos conta.

Para uma maior segurança dos usuários, em janeiro de 2018 foi sancionada a Lei 13.589/2018, que torna obrigatório em todos os edifícios de uso público e coletivo, o PMOC.

Saiba mais sobre o PMOC na continuidade do nosso post.

 

Sobre o PMOC

O Plano de Manutenção, Operação e Controle já existe desde 1988, mas era apenas uma normativa do Ministério da Saúde.

O PMOC é um sistema que determina por meio de um regulamento técnico, os procedimentos básicos a serem cumpridos tanto na instalação, vistoria e manutenção de aparelhos de ar condicionados em estabelecimentos públicos.

E para se fazer cumprir essas normativas, em janeiro de 2018, o Governo Federal aprovou a Lei 13.589 que torna o PMOC uma obrigatoriedade.

 

Qual o objetivo do PMOC?

O Plano de Manutenção, Operação e Controle tem como principal objetivo garantir uma melhor qualidade do ar em ambientes climatizados de uso coletivo, por meio de uma manutenção rotineira e preventiva.

O programa estabelece medidas básicas no que se refere a vistoria e a manutenção de todos os sistemas de climatização do estabelecimento.

A medida tem por finalidade fazer com que os equipamentos, e todas as estruturas que fazem parte do processo de climatização de um estabelecimento, estejam livres de fungos, bactérias, ácaros e outros agentes nocivos.

O que refletirá na preservação da saúde dos ocupantes.

 

Como funciona o PMOC

O PMOC se constitui num conjunto de documentos onde constarão:

• Todas as informações a respeito do local;
• Informações do sistema de climatização;
• Dados do responsável técnico;
• Procedimentos e rotinas relacionados à manutenção e sua execução.

Dessa forma, todas as informações sobre as manutenções e procedimentos são registradas e os dados passam a fazer parte da documentação do sistema ficando disponível para o caso de fiscalização.

Resumindo, o PMOC é uma compilação de todas as informações sobre os procedimentos referentes ao estado de limpeza, conservação e manutenção dos sistemas de climatização.

 

Por que aderir ao PMOC?

O ar sujo lançado pelo ar condicionado pode conter inimigos invisíveis que ameaçam à saúde humana.

Dessa forma, aderindo ao PMOC, o proprietário do estabelecimento terá a certeza de estar fornecendo um ar de qualidade para os usuários do local.

Aderir ao Plano de Manutenção, Operação e Controle vai trazer outras vantagens, como:

• Estar em cumprimento com a lei;
• Permanecer isento de multas e complicações;
• Maior vida útil dos equipamentos;
• Economia de energia elétrica.

 

Quem deve se enquadrar ao PMOC?

O certo é todo proprietário ou locatário de ambientes climatizados e de uso público elaborar um PMOC, independente da capacidade dos aparelhos.

No entanto, todos os ambientes coletivos que no somatório da potência dos aparelhos de ar condicionado ultrapassarem 60.000 BTUs terão que se enquadrar ao PMOC, ou seja, a elaboração do PMOC para estes estabelecimentos é obrigatória.

Penalidades para o não cumprimento

Lembrando que o não cumprimento da legislação, pode levar à multas que podem chegar a R$ 200.000,00 e pode ainda determinar o fechamento do ambiente.

 

Como enquadrar meu estabelecimento ao PMOC?

O melhor caminho, sem dúvida, é a contratação de uma empresa especializada que possua conhecimento e experiência em relação às normas exigidas, além de certificação para exercer a atividade.

Somente um responsável técnico registrado no órgão regulador poderá elaborar e implantar o PMOC .

Esse profissional será o responsável por:

• Implantar e determinar os planos de manutenção necessárias;
• Manter todo o histórico dos dados referentes aos procedimentos realizados;
• Assinar o documento.

Vale ressaltar que o profissional deve ter sua ART, Anotação de Responsabilidade Técnica, registrada junto ao CREA, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.

No documento assinado pelo técnico responsável constará:

• A identificação do estabelecimento;
• O número de pessoas que usam o ambiente climatizado;
• A lista dos ambientes climatizados;
• O total da carga térmica;
• O tipo de atividade que é exercida no local e a periodicidade.

Enquadrar o PMOC no seu estabelecimento, além de fazer com que você fique legalizado, vai também mostrar que você é consciente e se preocupa com a qualidade do ar para os seus frequentadores.

E agora que você sabe que precisa enquadrar o seu estabelecimento a ele, conte com a orientação e garantia de qualidade da GELAR Climatização.

Fontes:
Planalto do Governo
Engeman

A GELAR Climatização é uma excelente opção quando o assunto envolve legislação e obrigações voltadas ao conforto climático.

Atuando em Blumenau e região, a GELAR Climatização oferece serviços de qualidade enquadrando seu estabelecimento ao PMOC e garantindo a todos os usuários que visitam seu ambiente conforto e segurança.

A GELAR Climatização mantém uma equipe de profissionais que garante a segurança e qualidade do ar, atendendo às normas estabelecidas no PMOC.

Acesse neste link todas as informações de contato da GELAR Climatização, empresa parceira do Catálogo Empresarial CREA-SC.

Matéria escrita por: Marlete Lopes