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De olhos atentos ao projeto de padronização do Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental é um dos instrumentos mais debatidos da Política Nacional de Meio Ambiente. Diferentemente da fiscalização – de atribuição de todos os órgãos ambientais – o licenciamento teve sua competência regulamentada pela Lei Complementar 140/11, que procurou aplacar a judicialização que havia na sobreposição de competências entre as esferas federal e estadual, principalmente, já que a municipalização do licenciamento é tendência mais recente.

Nesse cenário, tramita um projeto substitutivo ao projeto de lei n. 3729/2004, em discussão na Comissão de Finanças e Tributação do Congresso Nacional, que padronizaria o licenciamento ambiental em todo o Brasil.

Um ponto positivo do projeto é a criação, na esfera federal, do licenciamento simplificado (AuA), além do tual trifásico, e um licenciamento em duas fases; propõe-se o licenciamento por adesão e compromisso (LAC) e o licenciamento corretivo. Vale ressaltar que esses processos já existem em Santa Catarina, mostrando a vanguarda do Estado.

Pode parecer que uma iniciativa dessas somente traria vantagens, pois uniformizar oferece segurança jurídica, sobretudo na busca de investimento estrangeiro, em tempos de crise. Contudo, o projeto merece atenção no tocante a alguns riscos.

O parágrafo 2º. do art. 12 do projeto dispõe que os Estados são apenas competentes para estabelecer o porte e o potencial poluidor, excluindo o “componente locacional”. Não assegura competência para enquadramento e modalidade de licenciamento, para os quais se exigirá EIA/RIMA. As normas estaduais e municipais serão complementares, ou seja, a regra será a federal.

Corre-se o risco de uma regulamentação em comissão tripartite, como quer o texto, trazer o mapa e matriz nacional do Ministério do Meio Ambiente, já apresentada, nas discussões no Congresso e que demonstrou entender que em Santa Catarina seria exigível EIA-RIMA para praticamente a totalidade das atividades licenciáveis.

Assim, desconsideram-se as discussões, avanços e pactos realizados com participação de toda a sociedade quando da edição do Código Estadual de Meio Ambiente e permanentemente no Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA, composto pela   a sociedade catarinense e inclusive discutido com o Ministério Público Estadual, em muitos casos. Essa comissão tripartite referida no projeto é composta por apenas nove membros, com participação exclusiva de órgãos governamentais, que talvez pouco possam refletir os legítimos interesses de toda a sociedade.

O projeto reviverá a era da forte atuação federal na discussão de enquadramento das atividades, já que inclui o componente federal em todas as atividades, principalmente indústrias, loteamentos, comércio, agropastoril, produção de carne etc.

O art. 12 cria um mapa federal em escala inadequada, sem conhecimento profundo da realidade local. Um estudo ambiental complexo não é garantia de boa gestão ambiental, mas pode significar burocracia e entraves no licenciamento, gerando morosidade e a produção de grande quantidade de informações, muitas vezes desnecessárias e onerosas para a sociedade. Pior, induzindo à implantação e funcionamento irregular de atividades, sem controle e gestão ambiental, o que realmente deveria se buscar evitar.

A sociedade civil catarinense deve estar atenta à tramitação desse projeto, de modo a não perder os avanços já conquistados e exigir que os órgãos ambientais estaduais e municipais recebam mais investimentos para que possam cumprir seu papel no licenciamento ambiental com mais efetividade, em lugar de a esfera federal se vir com poucos braços para atuar em território continental como é o Brasil.

Roberta Noroschny

Advogada inscrita na OAB/SC 14.706-b, graduada pela Faculdade de Direito de Curitiba, especialista em direito ambiental e urbanístico, em direito empresarial, cientista política, ex conselheira do CONAMA, ex conselheira do CONSEMA/SC, Ex presidente do Conselho da Cidade de Joinville e ex presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville.

Ilhafer: História do Aço na Construção Civil e suas Vantagens!

Desde o século XVIII, quando se iniciou a utilização de estruturas metálicas na construção civil até os dias atuais, o aço tem possibilitado aos arquitetos, engenheiros e construtores, soluções eficientes e seguras. Das primeiras obras aos edifícios ultramodernos que se multiplicaram pelas grandes cidades, a arquitetura em aço sempre esteve associada à ideia de modernidade, inovação e vanguarda. No entanto, as vantagens na utilização de sistemas construtivos em aço vão muito além da linguagem estética.

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Imagem: Freepik

Vantagens do uso do aço na construção civil

A redução do tempo de construção, a racionalização no uso de materiais e mão de obra e o aumento da produtividade passaram a ser fatores chave para o sucesso de qualquer empreendimento na construção civil. Veja abaixo as principais vantagens no uso do aço:

Mais liberdade no projeto de arquitetura – A tecnologia do aço confere aos arquitetos uma grande liberdade criativa, permitindo a elaboração de projetos arrojados e de expressão arquitetônica marcante.

Flexibilidade – A estrutura metálica mostra-se especialmente indicada nos casos onde há necessidade de adaptações, ampliações, reformas e mudança de ocupação de edifícios.

Maior área útil – As seções dos pilares e vigas de aço são substancialmente mais esbeltas do que as equivalentes em concreto, resultando em um melhor aproveitamento do espaço interno e aumento da área útil, fator muito importante, principalmente em garagens.

Compatibilidade com outros materiais – O sistema construtivo em aço é perfeitamente compatível com qualquer tipo de material de fechamento, tanto vertical como horizontal, permitindo desde os mais convencionais até componentes pré-fabricados.

Menor prazo de execução – A fabricação da estrutura em paralelo com a execução das fundações, a possibilidade de se trabalhar em diversas frentes de serviços simultaneamente, a diminuição de formas e escoramentos e o fato da montagem da estrutura não ser afetada pela ocorrência de chuvas, pode levar a uma redução de até 40% no tempo de execução quando comparado com os processos convencionais.

Racionalização de materiais e mão-de-obra – Numa obra, através de processos convencionais, o desperdício de materiais pode chegar a 25% em peso. A estrutura metálica possibilita a adoção de sistemas industrializados, fazendo com que o desperdício seja sensivelmente reduzido.

Alívio de carga nas fundações – Por serem mais leves, as estruturas metálicas podem reduzir em até 30% o custo das fundações.

Garantia de qualidade – A fabricação de uma estrutura metálica ocorre dentro de uma indústria e conta com mão-de-obra altamente qualificada, o que dá ao cliente a garantia de uma obra com qualidade superior devido ao rígido controle existente durante todo o processo industrial.

Organização do canteiro de obras – Como a estrutura metálica é totalmente pré-fabricada, há uma melhor organização do canteiro devido entre outros à ausência de grandes depósitos de areia, brita, cimento, madeiras e ferragens, reduzindo também o inevitável desperdício desses materiais.

Preservação do meio ambiente – O aço é 100% reciclável e as estruturas podem ser desmontadas e reaproveitadas. Além disso, o uso da estrutura metálica reduz o consumo de madeira na obra, diminui a emissão de material particulado e poluição sonora geradas pelas serras e outros equipamentos destinados a trabalhar a madeira.

Precisão construtiva – Enquanto nas estruturas de concreto a precisão é medida em centímetros, numa estrutura metálica a unidade empregada é o milímetro. Isso garante uma estrutura perfeitamente aprumada e nivelada, facilitando atividades como o assentamento de esquadrias, instalação de elevadores, bem como redução no custo dos materiais de revestimento.

O uso do aço na construção civil brasileira

Mesmo com todas as vantagens que citamos, o aço ainda encontra alguma resistência por parte de arquitetos e engenheiros do Brasil, o uso de estruturas metálicas na construção não alcançou aqui o mesmo nível de projeção que conquistou em outros países. Nos Estados Unidos, os primeiros edifícios com estruturas em aço começaram a ser construídos a partir de 1870, em grandes cidades como Chicago, Nova York, Detroit e St. Louis. No Brasil, o primeiro prédio de andares múltiplos, com estrutura metálica, só foi erguido 84 anos depois, com a construção do Edifício Garagem América, em São Paulo, em 1954.

Até a década de 80, o uso de estruturas metálicas era pouco conhecido. Na área da construção residencial, o assunto nem era cogitado por arquitetos e engenheiros, e muito menos pelos proprietários. Fatores histórico-culturais decorrentes da falta de produtos siderúrgicos adequados àquela época, colaboraram com essa realidade.

Atualmente, o aço vem ganhando algum espaço e a associação de perfis de aço e concreto estrutural vem como uma solução viável. E o que se espera é que a multiplicação do emprego desses materiais construtivos possa promover uma transição saudável entre a construção convencional e processos mais modernos.

Grandes construções em aço

Separamos para vocês algumas construções em aço que se destacam em todo o mundo, tanto por sua beleza quanto pela sua complexidade. Confira a seguir:

Centre Pompidou

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Imagem: Wikipédia

Museu Reina Sofia

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Imagem: Wikipédia

Sapporo Dome

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Imagem: Wikipédia

Edifício Taipei 101

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Imagem: Pixabay

Viaduto Millau

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Imagem: Pixabay

Ópera de arame

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Imagem: Wikipédia

Estação Waterloo

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Imagem: Geograph.uk

Todas essas obras magníficas nos fazem ver que é possível erguer prédios belíssimos utilizando a estética do aço e todas as suas vantagens. Portanto, conte com a Ilhafer para transformar seu projeto em realidade, eles terão um grande prazer em atendê-lo.

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Ilhafer – A solidez da construção de seu sonho

Desde 2003, a Ilhafer está no mercado com toda a força empreendedora. A empresa dispõe de matéria pura e bruta como: barras de ferro de todas as bitolas, arames e pregos com os melhores preços e ainda, oferece ao cliente os serviços de estribos prontos, corte e dobra de ferro, malha pop para pisos e lajes.

A Ilhafer agora oferece também algumas novidade: Colunas, Vigas, Sapatas, Estacas Helicoidal Armadas (soldadas), tudo conforme a necessidade estrutural da sua obra, com a maior vantagem de custo benefício, sem perda de material e com a melhor mão-de-obra de pessoal treinado e o maquinário apropriado, garantindo maior economia, praticidade e agilidade. Todos os produtos da empresa acompanham certificado de qualidade e estão dentro das normas da ABNT para a total segurança de seus clientes.

Aqui neste LINK você encontra as informações de contato e a localização da Ilhafer, nossa empresa parceira do Catálogo Empresarial CREA-SC.


Fontes:
Portal Metalica
Grandes Construções
CIMM

Matéria escrita por:
Felipe Nascimento

ENGETEC Serviços: Dicas valiosas de segurança do trabalho

Podemos enumerar centenas de medidas para reduzir os gastos de uma empresa, muitas delas envolvem automação, terceirização, otimização de gastos com energia, etc. Mas hoje vamos lhe apresentar algo que além de ajudar financeiramente a sua empresa, vai ajudar também na preservação da vida de seus colaboradores. Estamos falando do investimento em cursos e treinamentos de Segurança do trabalho.

Imagem: Freepik

Todos deveriam ter o interesse de tornar o ambiente de trabalho um lugar mais seguro, pois acabariam se beneficiando com isso. Esta questão, muitas vezes, fica deixada em segundo plano durante a definição de estratégias, o que pode trazer prejuízo a todos. Constata-se que, nas últimas décadas, as empresas têm buscado apenas alcançar o desenvolvimento tecnológico, e nem sempre existe uma preocupação real com as condições de trabalho.

Devido às milhares de ocorrências oficiais, estima-se que anualmente no Brasil, os valores gastos pelo governo em decorrência dos acidentes ultrapassem a cifra dos R$ 100 bilhões, considerando-se os trabalhadores formais e informais. Portanto, todos saem ganhando com a redução dos acidentes. A organização deve dedicar atenção especial à prevenção de acidentes de trabalho como forma de garantia da integridade de seus trabalhadores, o que acaba resultando também na redução de gastos.

Separamos aqui algumas dicas para auxiliar você na missão de reduzir estes acidentes de trabalho:

Sinalizar áreas perigosas – É fato que ainda hoje muitos funcionários não compreendem a sinalização preventiva que é adotada por sua empresa, seja por falta de treinamento, ou mesmo falta de interesse no assunto. Mas a questão é que todos os locais que oferecem riscos, tais como ambientes fechados, sujeitos a presença de gases, ou mesmo piso molhado, todos precisam estar devidamente sinalizados, e o mais importante, todos devem saber qual o significado de cada placa.

Investir em cursos e treinamentos – As empresas precisam se certificar que seus trabalhadores tenham conhecimento técnico e prático para executar as tarefas, e saber como reagir em casos de acidentes.

Definir saídas de emergência – Os funcionários devem ser instruídos e saber onde estão localizadas todas as saídas, e ter certeza de que as passagens estejam livres, de forma que se houver um acidente, as pessoas possam sair o mais rápido possível.

Fornecer as ferramentas adequadas – Dependendo da empresa, cada setor utiliza ferramentas específicas, é fato que tais ferramentas devem ser fornecidas pela própria empresa. Caso isso não ocorra, abre espaço para que o funcionário improvise, e encontre outras formas para terminar suas tarefas.  É necessário que o supervisor de cada área esteja atento e verifique se há necessidade de trocar as ferramentas que estão sem utilidade ou comprar as que estão faltando.

Criar política de segurança – Além de todas as medidas, é preciso ainda que a mensagem chegue a todos os funcionários, de forma que eles criem o hábito de utilizar os equipamentos de proteção individual e coletivo, só entrem em áreas autorizadas, e que haja um compromisso com a segurança, de maneira que um funcionário cuide do outro, sempre lembrando que a ausência de segurança afeta a todos.

ENGETEC Serviços, SIPAT e a preservação da vida

 

A ENGETEC SERVIÇOS presta consultoria Ambiental para empresas e faz acompanhamento completo do processo junto ao órgão ambiental e das condicionantes, presta consultoria em Segurança do Trabalho na realização de laudos e eventos na semana da SIPAT. Com profissionais treinados e qualificados, ela tem o compromisso de levar até ao seu empreendimento o que há de melhor nestes segmentos, visando adequar as empresas às legislações vigentes.

O que é a SIPAT?

É a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho com palestras dinâmicas, interativas e teatrais, levando a informação de uma maneira divertida e diferente para os colaboradores. Personagens como Batman, Super-Homem, O mendigo Zé Ninguém, o Zeca o Guru, Hot Wilson dentre outros, levam experiências incríveis aos que os ouvirem com o objetivo de alertar os funcionários para a prevenção de acidentes, saúde e segurança no local de trabalho. O evento é realizado anualmente em conjunto com o SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho).

As atividades informativas da SIPAT são as gincanas, palestras, sorteios, atividades motivacionais, entre outras. Elas visam a criação de uma consciência crítica e observadora em todos os funcionários que compõem a organização. Assim como motivá-los ao conhecimento teórico e prático das ações necessárias para o resultado do cumprimento das normas, que tornam seu trabalho um ambiente mais seguro, digno e em constante melhora.

Serviços de segurança do trabalho:

  • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;
  • Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho;
  • Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho;
  • Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;
  • Perfil Profissiográfico Previdenciário;
  • Programa de Proteção Respiratória;
  • Programa de Prevenção de Riscos em Prensas e Similares;
  • Laudo de Insalubridade;
  • Laudo de Apreciação de Riscos de Máquinas e Equipamentos (NR-12 e PPRPS);
  • Laudo de Adequação de Máquinas e Equipamentos (NR-12 e PPRPS);
  • Laudo das Instalações Elétricas;
  • Prontuário das Instalações Elétricas;
  • Inventário de máquinas;
  • Assessoria na implementação e acompanhamento de CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes);
  • Assessoria periódica de segurança do trabalho;
  • Acompanhamento técnico de obras da construção civil;
  • SIPAT;
  • Palestras teatrais, técnicas e interativas.

Serviços de licenciamento ambiental:

  • Monitoramento Ambiental;
  • Gerenciamento Ambiental de Obras;
  • Estudo de Conformidade Ambiental;
  • Relatório Ambiental Prévio;
  • Estudo Ambiental Simplificado;
  • Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental;
  • Plano de Controle Ambiental (PCA);
  • Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
  • Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde;
  • Laudo de Ruído Ambiental;
  • Plano de Ação Emergencial;
  • Projeto de Recuperação de Área Degradada;
  • Palestras e Treinamentos;
  • Estudo de Impacto de Vizinhança;
  • Estudo de Viabilidade Ambiental.

 

 

Aqui neste LINK você encontra as informações de contato e a localização da Engetec Serviços, uma das nossas várias empresas parceiras, registrada no CREA-SC.

Fontes:
Jus.com.br
Grupo Saúde e Vida

 

Texto escrito por:

Felipe Nascimento

PROSUL: EXPERIÊNCIA PARA DESENVOLVER, QUALIDADE E INOVAÇÃO PARA PROJETAR O FUTURO

Fundada em 1987 pelo engenheiro Wilfredo Brillinger, a PROSUL, uma empresa com foco em serviços especializados de engenharia consultiva, oferece aos seus clientes ampla experiência em projetos, gerenciamento e planejamento de obras de grande porte.
Sediada em Florianópolis/SC e com escritórios regionais em Brasília/DF e Vitória/ES, a PROSUL está entre as maiores empresas no ranking da engenharia brasileira.
Atuante nos setores público e privado, a empresa contempla em seu portfólio mais de 2000 projetos e estudos de rodovias, elevados, aeroportos, portos, estruturas ferroviárias, redes de distribuição de gás natural, saneamento, energia (racionalização, geração, transmissão e distribuição), universidades, penitenciárias, plantas industriais, captação de recursos financeiros e estudos ambientais. E possui aproximadamente 200 gerenciamentos, supervisõese fiscalizações de obras de infraestrutura.
Apoiada por uma Equipe de Gerenciamento de Projetos (EGP) e um Sistema de Gestão (ERP), dispõe de todo conhecimento para a excelência na produção e atendimento comercial. Desde 2001, possui a certificação ISO 9001:2008, o que evidencia seu compromisso com a qualidade.
A PROSUL agrega ao know-how de sua equipe uma política e cultura corporativa direcionadas para a Responsabilidade Social Empresarial, somando aos projetos o respeito à vida e ao meio ambiente.

 

TRANSPORTES

  • Projetos de Infraestrutura Rodoviária / Viária
  • Projetos de Infraestrutura Ferroviária
  • Projetos de Infraetrutura Aeroportuária
  • Projetos de Infraestrutura Hidroviária
  • Projetos de Infraestrutura Portuária
  • Projetos de Infraestrutura Urbana
  • Gerenciamento, Supervisão e Fiscalização de Obras de Infraestrutura

  

  

 

MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO

  • Acompanhamento Institucional de Licenciamentos Ambientais
  • Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA / RIMA / EAS / RAS / RCA)
  • Plano Básico Ambiental (PBA / PCA / PAC)
  • Análise de Risco e Plano de Contingência
  • Gestão Ambiental de Obras e Execução de Programas Ambientais
  • Restauração de Áreas Degradadas
  • Implantação e Manejo de Unidades de Conservação
  • Educação Ambiental e Comunicação Social
  • Projeto de Tratamento de Resíduos Sólidos, Líquidos e Gasosos
  • Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

   

    

    

 

ENERGIA

  • Engenharia do Proprietário
  • Inventário Hidroenergético
  • Estudo e Avaliação de Alternativas Locacionais e Tecnológicas para Barragens, Subestações e Linhas de Transmissão
  • Estudos, Projetos e Definição de Traçado de Linhas de Transmissão e Distribuição
  • Projeto de Subestação
  • Projeto de Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs e Usinas Hidrelétricas
  • Repotenciação de Usinas
  • Gerenciamento, Supervisão e Fiscalização de Obras de Energia
  • Projeto de Iluminação Pública
  • Estudo e Projeto de Eficiência Energética

  

 

GÁS

  • Projeto, Fiscalização, Construção, Montagem, Ensaios e Comissionamento de Redes de Distribuição de Gás Natural
    Gerenciamento, Supervisão e Fiscalização de Obras de Gasodutos

   

 

CONSTRUÇÃO CIVIL

  • Projeto Acústico e Cênico
  • Projeto Arquitetônico
  • Projeto Estrutural de Concreto e Estrutural Metálico
  • Projeto de Instalação Elétrica e Automação
  • Projeto de Instalação Hidrossanitária
  • Projeto Preventivo Contra Incêndio
  • Projeto de Climatização
  • Projeto de Circuito Interno de TV
  • Projeto Telefônico / Lógica
  • Projeto de Paisagismo e Urbanismo
  • Projeto de Sonorização
  • Supervisão, Gerenciamento e Fiscalização de Obras Civis

        

 

CAPTAÇÃO DE RECURSOS

  • Apoio Técnico para Obtenção de Financiamentos Nacionais e Internacionais – Fonplata, BID, BIRD, CAF e BNDES

 

UTILITIES
Prestação de serviços para companhias de distribuição de energia, água, gás e comunicação.
  • LIES – Leitura Informatizada e entrega simultânea de fatura
  • Recadastramento
  • Instalação e substituição de medidoras
  • Inspeção e regularização de fraudes
  • Regularização de fornecimento
  • Vistorias para novas ligações
  • Negociação de débitos com clientes
  • Implantação de sistemas de Smart Metering
  • Gestão de Smart Metering
  • Execução e projeto de eficiência energética

  

 

“Trabalhamos sintonizados na responsabilidade social empresarial para planejar, projetar e supervisionar cenários sustentáveis e oferecer serviços condizentes com a expectativa dos nossos clientes e da sociedade”.

Wilfredo Brillinger – Presidente

 

Confira a PROSUL no Portal de Negócios  CREA-SC!