Economia capixaba retoma o crescimento, assegura secretário da Fazenda
O Governo do Estado encerrou o ano de 2017 com um Resultado de Caixa superavitário de R$ 331 milhões. Ao longo do ano, o Governo também aumentou os investimentos realizados com recursos próprios, registrou queda no endividamento e manteve a despesa com pessoal dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
As informações foram divulgadas pelo secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, na tarde desta segunda-feira (26), durante a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2017 à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). A prestação de contas aconteceu em cumprimento ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Em 2017, a renda líquida do petróleo apresentou uma recuperação de R$ 371 milhões em relação ao ano de 2016, fechando o ano com uma arrecadação de R$ 1,3 bilhão. E, a arrecadação do ICMS, que é o principal imposto do Estado, apresentou uma reversão a partir do segundo semestre. “Desde 2014 essa foi a primeira vez que o Estado registra um aumento da receita”, destacou o secretário.
Secretário disse a deputados que reformas da Previdência e tributária são necessárias Foto: Ellen Campanharo
Resultados
Segundo Bruno Funchal, o aumento das rendas do petróleo e o crescimento da receita tributária, alinhados às ações do Governo para manutenção do equilíbrio das contas, foram os responsáveis por resultados positivos no fechamento do exercício. “Esses resultados nos permitiram aumentar e qualificar os investimentos realizados com recursos próprios. Também nos possibilitou conceder o abono aos servidores, que totalizou R$ 85 milhões, e o reajuste no auxílio alimentação”, afirmou.
O resultado primário, que desconsidera as receitas e as despesas financeiras e é utilizado como medida de capacidade de pagamento do ente, também apresentou superávit em 2017 de R$ 512 milhões, uma evolução de 62% em relação ao ano anterior.
O investimento com recursos próprios registrou um saltou de R$ 126 milhões, em 2016, para R$ 165 milhões em 2017. Um incremento real da ordem de 27,4%. Já o total investido, consideradas todas as fontes de recursos, subiu de R$ 581 milhões para R$ 670 milhões.
Pessoal
No que diz respeito à Despesa de Pessoal, o Estado observou os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Despesa de Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado fechou 2017 em 43,3%, praticamente repetindo o resultado de 2016, de 43,33%.
Segundo o secretário, esse é um resultado controlado, especialmente pela dinâmica com a Despesa de Pessoal no Estado e pela expectativa de aumento da receita em 2018. “O Estado vem controlando a despesa de pessoal e a tendência é de um aumento da receita corrente líquida, por conta disso acreditamos que vamos conseguir a manutenção desse indicador abaixo do limite de alerta”, afirmou.
Com informações da Ascom da Sefaz
