O eSocial e a importância da saúde e segurança do trabalho
As informações relativas à saúde e segurança do trabalho serão obrigatórias em 2020 no eSocial. Leia nosso artigo e saiba mais a respeito!
Fonte: Pixabay
O eSocial é um sistema de escrituração fiscal digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.
A implantação iniciada pelo Governo Federal em 2018, atinge a grande maioria das empresas do Brasil.
O eSocial vem sofrendo reformulações para que menos informações a serem prestadas sejam necessárias.
Diante disso, os Órgãos Federais solicitaram mais prazo para início da última etapa do cronograma de implantação do eSocial referente aos dados de Saúde e Segurança do Trabalho.
Dentre os principais, destaca-se a simplificação burocrática que elimina 15 obrigações até então existentes.
Nesse artigo vamos mostrar a importância no atendimento da legislação com relação ao eSocial, em especial À área de saúde e segurança do trabalho, que entra em vigor no ano de 2020. Continue lendo e confira!
O que é eSocial e quais seus objetivos?
O eSocial é um sistema onde os empregadores informam ao Governo, de forma unificada, dados relativos aos trabalhadores, como:
- Vínculo empregatício;
- Contribuições previdenciárias;
- Folha de pagamento;
- Comunicações de acidente de trabalho;
- Aviso prévio;
- Escriturações fiscais;
- Informações sobre o FGTS.
- Saúde e Segurança do Trabalho.
O eSocial simplifica e diminui gastos e tempo que eram dedicados à execução dessas informações no modelo anterior.
Além disso, o sistema traz outras vantagens, como:
- Registro imediato de novas informações, como a contratação de um empregado;
- Integração de processos;
- Disponibilização imediata dos dados aos órgãos envolvidos.
As etapas de implantação do eSocial
Fonte: Tecnicon
A implantação do eSocial iniciou-se no ano de 2018 e deve ser concluída em julho de 2021.
O projeto foi dividido em 6 etapas, dentro do seguinte cronograma:
Fonte: eSocial
A etapa de Saúde e Segurança do Trabalho
As informações com relação a SST dizem respeito a próxima fase a ser vencida.
Essa etapa envolve informações que serão base para o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciária.
Elas podem ser obtidas a partir dos seguintes programas:
- PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;
- LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho;
- PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional;
- PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção;
- PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos;
- CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho.
A transmissão dessas informações deverá ser feito ao eSocial através dos seguintes eventos:
- S-1060 – Tabela de Ambiente de Trabalho;
- S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho;
- S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador;
- S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco;
- S-2245 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações.
A importância e clareza das informações
Fonte: Câmara Campina Grande
Observa-se que os níveis de exigência para a área de saúde e segurança do trabalho no eSocial serão ampliadas com relação às informações.
Como, então, estar preparado para enfrentar esse desafio?
A Ampla Médica é uma excelente opção para que o sucesso ocorra sem atropelos e atenda à legislação da maneira correta.
É importante que as empresas iniciem imediatamente uma avaliação e verificação de todas as informações correspondentes a cada funcionário e eventos, para que tudo esteja de acordo quando da implantação do sistema.
Para levantar, organizar e preparar as informações para transmiti-las ao eSocial é, portanto, necessário contar com um parceiro estratégico.
Com o apoio da Ampla Médica, tudo pode ser resolvido de maneira tranquila, segura e prática.
São inúmeros detalhes e especificações que exigem um grande esforço inicial para que tudo possa ser informado da maneira correta, evitando aborrecimentos e fiscalizações desnecessárias.
A Ampla Médica conhece profundamente o assunto e está pronta para atender a legislação pertinente ao eSocial, diminuindo essa carga dos seus clientes, além de estar junto e acompanhar possíveis fiscalizações, quando o caso.
Comprometida com os resultados dos clientes, apoia com orientações voltadas a reduzir as demandas na Justiça do Trabalho com relação à utilização de EPIs e a parte burocrática envolvida nessa atividade que, normalmente, não é realizada.
Muito mais do que um fornecedor de serviços, a Ampla Médica está pronta para atender essa demanda, a empresa possui ambiente tecnológico que corresponde às necessidades, bem como uma equipe preparada para resolver os problemas e entraves que sua empresa pode ter quanto ao assunto.
A Ampla Médica é a melhor opção para tratar de assuntos envolvendo o eSocial, especialmente no que se refere à saúde e segurança no trabalho.
Fontes: Ampla Médica, Portal eSocial – Ministério do Trabalho, Guia Trabalhista.
A Ampla Médica é uma clínica de medicina ocupacional que atua na região da Grande Florianópolis desde 2004.
Tendo por proposta promover a saúde e a oferta de uma gama completa de serviços aos seus clientes, a Ampla Médica oferece:
- Exames ocupacionais (admissional, demissional, manipulação de alimentos, …);
- Laudos (PPRA, PCMSO, LTCAT, PCMAT, …);
- Exames complementares (audiometria, eletrocardiograma, glicemia, hemograma, …);
- Assistência técnica judicial;
- Cursos de CIPA e manipulação de alimentos;
- Exames de aptidão física;
- Consulta clínica;
- PPP;
- Exames clínicos em sua empresa.
Se você ainda não avaliou a quantidade de tarefas que virá com a implantação das informações de saúde e segurança do trabalho no eSocial, esse é o momento. Conte com a Ampla Médica, um parceiro estratégico.
Conheça neste link todas as informações de contato da Ampla Médica, empresa parceira do Cadastro Empresarial de Santa Catarina.
Matéria escrita por: Marlete Lopes.