Posts

EIV: prevenção dos impactos negativos na sua vizinhança – ISOSOM

ebgesc

Fonte: Karpat Advogados


Você já ouviu falar no Estudo de Impacto de Vizinhança, conhecido como EIV?

Este estudo tem por objetivo avaliar e localizar possíveis problemas que venham a prejudicar a convivência do seu negócio e suas atividades em relação a sua vizinhança.

A partir deste estudo, e baseado na legislação, é possível o desenvolvimento de ajustes que atendam as normas estabelecidas e, mais do que isto, evitam problemas futuros.

Saiba mais do EIV na continuidade desse post!

 

O que é o EIV?

EIV é a sigla de Estudo de Impacto de Vizinhança.

O EIV é muito mais que um estudo e tem o objetivo de identificar problemas que podem ser gerados a partir do seu imóvel, ou das atividades realizadas nele, que prejudiquem a comunidade local.

O EIV apresenta, então, as soluções a serem implementadas para a resolução ou eliminação de problemas que podem vir a acontecer.

Outro ponto importante do EIV é o fato do estudo não resolver apenas os problemas com os vizinhos, mas também, a partir deste levantamento, proporcionar condições para a segurança e boa convivência de todos.

Dessa forma, a elaboração de um Estudo de Impacto de Vizinhança, irá contribuir para que haja uma conciliação entre o direito de empreender o dever de garantir condições para todos que transitem, que morem e que trabalhem nas proximidades do empreendimento.

 

O que pode gerar problemas em uma vizinhança?

Aqui podemos citar, por exemplo, que se o empreendimento usar de alto volume de som durante a noite, ele vai prejudicar todos os moradores e, por isso, soluções precisam ser encontradas para o problema.

Outro exemplo, se o estabelecimento vai levar um grande fluxo de automóveis em uma área residencial, o EIV vai mostrar o que deve ser feito para garantir a segurança dos moradores.

E, nesse quesito, cada município elabora suas normas para garantir uma cidade com qualidade de vida aos seus moradores.

Por isso, cada EIV vai depender das normas estipuladas pela legislação municipal avaliando o tipo de estabelecimento e a área em que será construído.

 

Pontos que devem ser observados na elaboração do EIV

Alguns pontos observados no EIV, e que podem inviabilizar a implantação do empreendimento, envolvem a acessibilidade, o sistema de circulação e transporte, estacionamentos, a poluição visual, atmosférica, hídrica e sonora.

Os riscos ambientais, os impactos sobre a fauna e a flora e até a periculosidade também são levados em conta nestes estudos.

 

Como são estipuladas as diretrizes do EIV?

Desde 2001, por meio da Lei 10257, foi aprovado o Estatuto da Cidade e nele são estabelecidas as normas de ordem pública e de interesse social que regulamenta a Política Urbana dentro do território nacional.

E aqui precisamos saber que cada município, baseado no Estatuto da Cidade, elabora o seu Plano Diretor e a partir dele são feitas as análises para o Estudo de Impacto de Vizinhança, evitando e prevenindo que construções causem impactos negativos.

Uma cidade com forte atuação industrial pode possuir objetivos e entendimentos diferenciados de uma cidade turística, por exemplo.

Por isso, é fundamental que seu negócio se enquadre às premissas e exigências da legislação pertinente ao município onde esteja instalada sua empresa.

ebgesc

Fonte: Home Ecologia e Sustentabilidade

 

Quem precisa fazer o EIV?

Abaixo elencamos alguns empreendimento que precisam do Estudo de Impacto de Vizinhança, para iniciar suas atividades ou renovar o seu alvará. Sempre lembrando que as regras serão de acordo com a legislação municipal vigente. São eles:

  • Templos religiosos;
  • Clubes;
  • Teatros e cinemas;
  • Clubes esportivos;
  • Distribuidoras e geradoras de energia;
  • Loteamentos;
  • Indústrias;
  • Escolas;
  • Lojas e shoppings;
  • Parques, circos e estabelecimentos de entretenimento;
  • Boates, casa de shows;
  • Estações, terminais, portos e aeroportos;
  • Presídios e penitenciárias;
  • Cemitérios, crematórios e necrotérios.

É importante acessar a legislação do seu município e conhecer em detalhes as regras, pois, como já dissemos, cada município tem a autonomia de gerar suas próprias normas, desde que cumpra o Estatuto da Cidade.

ebgesc

Fonte: Jornal Atos

 

Como fazer o documento?

Por tratar-se de um documento técnico é fundamental a contratação de uma empresa especializada no assunto que tenha capacidade de desenvolver os estudos e que possa mostrar eventuais problemas e apontar soluções para os mesmos.

Agora que você sabe como o Estudo de Impacto de Vizinhança pode ajudar a prevenir os impactos negativos na sua vizinhança, consulte a ISOSOM e solicite maiores detalhes.

Fontes:
Prefeitura Municipal de Florianópolis
Ministérios das Cidades – Governo Federal
Senado Federal

ebgesc

A ISOSOM é uma empresa instalada em Florianópolis que presta serviços de análise e EIV, atendendo a legislação e fornecendo soluções que viabilizem os projetos a serem implantados ou que necessitem de laudos oficiais.

Conta com uma equipe de engenheiros, técnicos e arquitetos altamente qualificados e capacitados.

A empresa possui mais de 20 anos de experiência no mercado, prestando serviços com qualidade, rapidez e segurança.

Acesse neste link todas as informações de contato da ISOSOM, empresa parceira do Catálogo Empresarial CREA-SC.

Matéria escrita por: Marlete Lopes