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O eSocial e a importância da saúde e segurança do trabalho

As informações relativas à saúde e segurança do trabalho serão obrigatórias em 2020 no eSocial. Leia nosso artigo e saiba mais a respeito!

Fonte: Pixabay

O eSocial é um sistema de escrituração fiscal digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.

A implantação iniciada pelo Governo Federal em 2018, atinge a grande maioria das empresas do Brasil.

O eSocial vem sofrendo reformulações para que menos informações a serem prestadas sejam necessárias.

Diante disso, os Órgãos Federais solicitaram mais prazo para início da última etapa do cronograma de implantação do eSocial referente aos dados de Saúde e Segurança do Trabalho.

Dentre os principais, destaca-se a simplificação burocrática que elimina 15 obrigações até então existentes.

Nesse artigo vamos mostrar a importância no atendimento da legislação com relação ao eSocial, em especial À área de saúde e segurança do trabalho, que entra em vigor no ano de 2020. Continue lendo e confira!

O que é eSocial e quais seus objetivos?

O eSocial é um sistema onde os empregadores informam ao Governo, de forma unificada, dados relativos aos trabalhadores, como:

  • Vínculo empregatício;
  • Contribuições previdenciárias;
  • Folha de pagamento;
  • Comunicações de acidente de trabalho;
  • Aviso prévio;
  • Escriturações fiscais;
  • Informações sobre o FGTS.
  • Saúde e Segurança do Trabalho.

O eSocial simplifica e diminui gastos e tempo que eram dedicados à execução dessas informações no modelo anterior.

Além disso, o sistema traz outras vantagens, como:

  • Registro imediato de novas informações, como a contratação de um empregado;
  • Integração de processos;
  • Disponibilização imediata dos dados aos órgãos envolvidos.

As etapas de implantação do eSocial

Fonte: Tecnicon

A implantação do eSocial iniciou-se no ano de 2018 e deve ser concluída em julho de 2021.

O projeto foi dividido em 6 etapas, dentro do seguinte cronograma:

Fonte: eSocial

A etapa de Saúde e Segurança do Trabalho

As informações com relação a SST dizem respeito a próxima fase a ser vencida.

Essa etapa envolve informações que serão base para o PPP Perfil Profissiográfico Previdenciária.

Elas podem ser obtidas a partir dos seguintes programas:

  • PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;
  • LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho;
  • PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional;
  • PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção;
  • PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos;
  • CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho.

A transmissão dessas informações deverá ser feito ao eSocial através dos seguintes eventos:

  • S-1060 – Tabela de Ambiente de Trabalho;
  • S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho;
  • S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador;
  • S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco;
  • S-2245 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações.

A importância e clareza das informações

Fonte: Câmara Campina Grande

Observa-se que os níveis de exigência para a área de saúde e segurança do trabalho no eSocial serão ampliadas com relação às informações.

Como, então, estar preparado para enfrentar esse desafio?

A Ampla Médica é uma excelente opção para que o sucesso ocorra sem atropelos e atenda à legislação da maneira correta.

É importante que as empresas iniciem imediatamente uma avaliação e verificação de todas as informações correspondentes a cada funcionário e eventos, para que tudo esteja de acordo quando da implantação do sistema.

Para levantar, organizar e preparar as informações para transmiti-las ao eSocial é, portanto, necessário contar com um parceiro estratégico.

Com o apoio da Ampla Médica, tudo pode ser resolvido de maneira tranquila, segura e prática.

São inúmeros detalhes e especificações que exigem um grande esforço inicial para que tudo possa ser informado da maneira correta, evitando aborrecimentos e fiscalizações desnecessárias.

A Ampla Médica conhece profundamente o assunto e está pronta para atender a legislação pertinente ao eSocial, diminuindo essa carga dos seus clientes, além de estar junto e acompanhar possíveis fiscalizações, quando o caso.

Comprometida com os resultados dos clientes, apoia com orientações voltadas a reduzir as demandas na Justiça do Trabalho com relação à utilização de EPIs e a parte burocrática envolvida nessa atividade que, normalmente, não é realizada.

Muito mais do que um fornecedor de serviços, a Ampla Médica está pronta para atender essa demanda, a empresa possui ambiente tecnológico que corresponde às necessidades, bem como uma equipe preparada para resolver os problemas e entraves que sua empresa pode ter quanto ao assunto.

A Ampla Médica é a melhor opção para tratar de assuntos envolvendo o eSocial, especialmente no que se refere à saúde e segurança no trabalho.

Fontes: Ampla Médica, Portal eSocial – Ministério do Trabalho, Guia Trabalhista.

A Ampla Médica é uma clínica de medicina ocupacional que atua na região da Grande Florianópolis desde 2004.

Tendo por proposta promover a saúde e a oferta de uma gama completa de serviços aos seus clientes, a Ampla Médica oferece:

  • Exames ocupacionais (admissional, demissional, manipulação de alimentos, …);
  • Laudos (PPRA, PCMSO, LTCAT, PCMAT, …);
  • Exames complementares (audiometria, eletrocardiograma, glicemia, hemograma, …);
  • Assistência técnica judicial;
  • Cursos de CIPA e manipulação de alimentos;
  • Exames de aptidão física;
  • Consulta clínica;
  • PPP;
  • Exames clínicos em sua empresa.

Se você ainda não avaliou a quantidade de tarefas que virá com a implantação das informações de saúde e segurança do trabalho no eSocial, esse é o momento. Conte com a Ampla Médica, um parceiro estratégico.

Conheça neste link todas as informações de contato da Ampla Médica, empresa parceira do Cadastro Empresarial de Santa Catarina.

Matéria escrita por: Marlete Lopes.

Ampla Médica: Conheça a Medicina Ocupacional, uma grande aliada da sua empresa

Durante a semana, saímos de casa com uma missão: trabalhar para ganhar o pão de cada dia. Seja em nossas casas ou onde trabalhamos, há pessoas que dependem do sucesso dessa missão. E para que ela seja realizada de forma segura e saudável, existe uma área da medicina especializada na relação entre o meio de trabalho e a saúde dos colaboradores, a Medicina Ocupacional.

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Imagem: Freepik

Também conhecida como Medicina do Trabalho, ela atua na prevenção e tratamento de doenças ou ferimentos que ocorram no ambiente de trabalho, além de promover a melhoria do estado de saúde e a qualidade de vida dos empregados, fomentando assim o bem-estar de toda a equipe e favorecendo a produtividade da empresa. Mais do que uma obrigação do empregador, a medicina ocupacional é uma ferramenta que reforça as relações interpessoais, agrega valor à marca e traz segurança e credibilidade ao empreendimento.


A importância da Medicina Ocupacional

Quem trabalha sabe que o corpo sente o desgaste das horas trabalhadas, e se engana quem pensa que esse tipo de problema está atrelado apenas a quem trabalha manuseando objetos pesados ou fazendo muito esforço físico. Quem trabalha sentado no escritório o dia inteiro também está sujeito a problemas de saúde oriundos da atividade profissional. Para entender e analisar melhor a saúde do trabalhador é fundamental que sejam feitos os exames médicos ocupacionais.

Uma equipe composta por médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares será responsável pelo planejamento do projeto a ser implantado ou mantido, a fim de que sejam oferecidas as melhores condições possíveis para cada trabalho desenvolvido. Esse planejamento e sua execução são garantidos pela Legislação Trabalhista, que desde 1977 assegura o direito à segurança no local de trabalho.

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Imagem: Freepik

Desde 1984, o empregado também é objeto dos cuidados da Medicina Ocupacional, com a obrigatoriedade de avaliações periódicas desde sua contratação, a fim de acompanhar a saúde do colaborador e principalmente prevenir doenças e acidentes decorrentes da atividade profissional. Veja a seguir os tipos de exames exigidos por lei.


Exames de admissão

Tem como objetivo comprovar se o candidato a uma vaga de emprego possui as condições de saúde necessárias para ocupar o cargo. Ele deve ser realizado antes da contratação para definição de sua aptidão ou inaptidão clinicamente para o trabalho. É fundamental que a empresa tenha um relatório detalhado sobre a saúde de seu novo funcionário.


Exames periódicos

Estes exames têm como objetivo analisar a saúde dos trabalhadores já contratados, tendo um intervalo de tempo fixo como parâmetro para avaliar a evolução de problemas de saúde durante o exercício da profissão. Eles servem para que o médico do trabalho possa encaminhar o funcionário para o tratamento mais adequado para seu caso. O critério de tempo é flexível e depende das normas da empresa, porém, os intervalos mais comuns são semestral, anual e bianual.


Exame de retorno ao trabalho

Quando um trabalhador é afastado por motivos de saúde, a empresa deve ter certeza de que ele se encontra apto para retornar à sua antiga função. Este exame é imprescindível para não acelerar a volta de um colaborador ainda em estado de recuperação e para garantir que, diante de um profissional especializado, há a possibilidade ou não de retorno. Deverá ser realizado obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 dias, seja por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou ainda, por motivo de realização de parto.


Exame de mudança de função

Este exame deve ser realizado quando um colaborador irá migrar de função para outra de maior periculosidade ou com exposição a riscos. Este exame é feito para saber se há aptidão e também para fazer o registro inicial do trabalhador naquela função, assim, quando ele fizer o periódico, a empresa pode entender melhor quais são os riscos e lesões oriundas daquela função.


Exame demissional

O exame demissional avalia a saúde do trabalhador que está sendo desligado da empresa. Ele avalia se houve algum dano ao físico do trabalhador durante o período trabalhado. e deve ser realizado antes de sua demissão. Este tipo de exame será obrigatoriamente realizada desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de 135 dias (para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR 4) ou 90 dias (para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR 4).

Sabendo de toda essa responsabilidade, as empresas não devem ser negligentes quanto a saúde dos seus colaboradores. E para ajudá-las nisso, a Ampla Médica oferece diversos serviços relacionados a Medicina Ocupacional. Leia abaixo e conheça um pouco do seu belo trabalho.

 

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Ampla Médica

A Ampla Médica é uma clínica de medicina ocupacional fundada em 12 de julho de 2004. Seu objetivo sempre foi promover a saúde de forma completa, bem como a ampliação da gama de serviços oferecida a seus clientes.

Por isso, ela se mantém focada em sua missão: Solucionar toda demanda em saúde ocupacional e legislação trabalhista por meio de uma equipe de profissionais qualificada, que busca excelência e crescimento empresarial de nossos clientes.

A seguir, veja quais os serviços oferecidos pela Ampla Médica.


Serviços

Exames Ocupacionais:
•  Admissional;
•  Demissional;
•  Periódico;
•  Manipulação de alimentos;
•  Retorno ao trabalho;
•  Homologação de atestado;
•  Mudança de função.

Laudos:
•  PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais);
•  PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional);
•  LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho);
•  PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil);
•  Relatório anual do PCMSO;
•  Inventário de máquinas;
•  Laudo ergonômico;
•  APPCC (Análise de Perigo e Pontos Críticos de Controle);
•  Manual de boas práticas.

Exames Complementares:
•  Laboratoriais;
•  Audiometria;
•  Espirometria;
•  Eletrocardiograma;
•  Eletroencefalograma;
•  Acuidade visual;
•  Raio X.

Outros Serviços:
•  Assistência técnica judicial;
•  Curso de cipa;
•  Curso de manipulação de alimentos;
•  Exame de aptidão física;
•  Consulta clínica;
•  PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);
•  Exame clínico na sua empresa.

Aqui neste link você encontra as informações de contato e a localização da Ampla Médica, nossa empresa parceira do Cadastro Empresarial SC.

 

Fontes:
Guia Trabalhista
DDS Online
RH Conteúdo
Grupo Saúde e Vida

Matéria escrita por:
Felipe Nascimento

Laboratório Reference de Análises Clínicas: Quem somos

O Laboratório Reference de Análises Clínicas iniciou suas atividades em 2012 com o objetivo de oferecer a população um atendimento ético, humanizado, de qualidade e segurança na realização de exames.

Oferecemos agilidade e confiabilidade nos serviços laboratoriais para a cidade de Gaspar e Região.

Realizamos todos exames laboratoriais, teste de paternidade, teste do pezinho, toxicológico para carteira de motorista, entre outros. Fazemos também Eletrocardiograma.

Atendemos em sua empresa ou indústria. Desta forma, o funcionário não necessita vir até o Laboratório.

Prezamos o bom relacionamento com os clientes, empregamos a excelência e a inovação em nossas atividades.

O Laboratório Reference facilita a entrega de resultados com a liberação on-line, pelo site ou via e-mail.

Laboratório Reference, referência em tudo que faz!

A nossa missão é oferecer atendimento humanizado em saúde, com precisão nos diagnósticos e excelência nos serviços.

Ser referência em medicina laboratorial, através da excelência em qualidade dos serviços. Ter como foco a satisfação dos clientes e se diferenciar pelo conhecimento e o relacionamento.

Temos foco no cliente; ética profissional; inovação tecnológica; excelência nos serviços.

Atendemos em duas na cidade de Gaspar, uma situada na rua São José, número 307, bairro Centro e outra na rua Dr. Nereu Ramos, número 1140, bairro Coloninha.

Disponibilizamos de horário diferenciado: De segunda a sexta-feira, das 6:45 as 12:00h e 13:30 as 17:00h, e ao sábado 6:45 as 10:30h.

Os telefones para contato são: 47 3332-9262 e 47 3332-3543.

Faça-nos uma visita!!!

Viva melhor, viva com saúde e conte sempre com a gente!!!