Regularização de edificações: Por que ela é necessária? – Cota 7 Engenharia

É muito comum ouvirmos relatos de pequenos empresários que iniciam seus negócios em ambientes residenciais, na própria garagem de casa ou em pequenos galpões no “fundo do quintal”, de forma informal.

De repente, esse mesmo empresário vê seu negócio crescendo e se depara com a obrigatoriedade de regularizar seu imóvel para poder atender a legislação.

Se o empreendimento está crescendo, é claro que também as funções administrativas e operacionais aumentam, e dispensar tempo para providenciar a regularização do imóvel nem sempre é possível.

No nosso post falaremos da importância da regularização de edificações e como essa tarefa pode ser simplificada e menos custosa ao contratar uma empresa especializada na área.

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Por que preciso regularizar meu negócio?

À medida que uma empresa cresce, crescem também as necessidades de adequação às legislações vigentes. Muito provavelmente, você vai precisar contratar mais colaboradores, investir em equipamentos, adequar o espaço (edificação) na qual a empresa está instalada, entre outras benfeitorias que servirão para atender o crescimento da sua empresa.

Por exemplo: vamos supor que você tenha uma malharia, inserida em uma área da cidade cuja maior ocupação seja do tipo residencial. É necessário que sejam realizadas algumas adequações para que a poluição sonora e atmosférica (poeira), não prejudique os moradores do entorno. O mesmo vale para outros tipos de pequenos negócios.

Se a sua edificação não estiver regularizada junto aos órgãos públicos do seu município, sua empresa não terá acesso ao alvará de funcionamento.

A regularização de uma edificação não diz respeito apenas à atividade que acontece naquele espaço, mas também aos limites de uso e ocupação do solo, recuos dos limites do terreno, e outros parâmetros que são determinados pelo Plano Diretor Municipal de cada cidade especificamente.

A partir do momento que a edificação está regularizada e assim sendo possui um Habite-se, a mesma encontra-se apta a servir para o funcionamento de  determinados tipos de atividades, uma vez que está enquadrada na lei vigente.

Sem contar que, sem a regularização do edifício, não é possível proceder com qualquer modificação ou ampliação do local.

Então, se você está com o seu prédio irregular a melhor solução é a regularização o mais rápido possível.

 

Como legalizar a sua edificação?

Para que você entenda como legalizar a sua edificação de forma mais simples, precisamos fazer duas ressalvas:

1 – A regularização de edificações abrange construções já existentes, construídas fora dos parâmetros da lei. Este processo pode não ser possível para obras novas, dependendo da situação. Assim sendo: a construção já existe, mas precisa estar legalizada para exercer as atividades comerciais que nela já acontecem ou acontecerão.

2 – Cada município tem a sua legislação específica, e por este motivo, além das nossas dicas vale consultar também a viabilidade de regularização junto ao órgão competente da sua cidade.

Independente disso, o processo para regularização de uma edificação é burocrático e demorado. O trâmite necessário exige tempo, uma vez que envolve profissionais de diferentes áreas.

E, entre a documentação que deve ser providenciada pode-se mencionar:

• Projeto arquitetônico;
• Projeto hidrossanitário;
• Projeto preventivo de incêndio;
• Licenciamento ambiental da atividade (dependendo o caso).

A regularização envolve uma série de documentos, alguns dos quais muitas vezes o empreendedor não possui, ou encontra-se defasado em relação à situação atual da edificação. Normalmente, neste momento é que se torna indispensável a orientação de um profissional habilitado.

 

Qual a melhor opção para fazer a regularização da sua edificação?

Você pode se dirigir à Prefeitura do seu município e buscar informações sobre a regularização de seu edifício. Em alguns casos, em que já exista uma documentação básica (como projetos, por exemplo), este processo pode ser facilitado.

Caso contrário, você precisará providenciar os projetos arquitetônicos, hidrossanitário, e de prevenção contra incêndio, o que implicará na contratação de profissional habilitado. Isto pode ser realizado por diferentes profissionais, ou pelo mesmo, dependendo aí da área de atuação de cada um.

Por isso, a contratação de uma empresa especializada pode ser o melhor caminho, uma vez que ao centralizar todos os projetos em um único local e com profissionais próprios, acaba obtendo resultados relativamente mais rápidos com melhor custo/benefício.

 

Os benefícios em contratar uma empresa especializada

Existem empresas especializadas na área que fazem todo o processo de regularização de edificações. São empresas que contam em seu quadro de colaboradores, com profissionais especializados nas mais diferentes áreas para resolver as situações que possam surgir durante o processo.

A empresa contratada será responsável por todos os projetos necessários, até ter em mãos o Habite-se, documento que certifica que a obra está legalizada junto aos órgãos públicos municipais.

Com isso, você continua dedicando seu tempo a sua empresa, aumentando a produção, e deixa para a contratada a elaboração da documentação de regularização da sua edificação, de forma especializada e com conhecimento do que deve ser feito.

Se você é empresário, independente do setor de atuação, e está com a sua edificação irregular e quer providenciá-la de forma rápida e segura, consulte a Cota 7 Engenharia e solicite um orçamento com os melhores profissionais no mercado.

Fonte:
Cota 7 Engenharia

A Cota 7 Engenharia tem a sua sede na cidade de Brusque, no Vale do Itajaí, e está em atividades desde 2012 tendo como objetivo atender a necessidade de cada cliente.

Mantém um quadro de colaboradores multidisciplinar e altamente qualificado para oferecer soluções nos mais diferentes segmentos da engenharia.

A Cota 7 Engenharia é especializada em:

• Projetos Arquitetônicos e Complementares de Edificações;
• Licenciamentos e Estudos Ambientais;
• Topografia e Infraestrutura Urbana.

A Cota 7 Engenharia organiza de forma eficiente e rápida toda a regularização de edificações, contando com a especialidade dos mais diversos profissionais.

Acesse neste link todas as informações de contato da Cota 7 Engenharia, empresa parceira do Catálogo Empresarial CREA-SC.

Matéria escrita por: Marlete Lopes