Entries by Felipe Nascimento

Pavão & Associados: Mudança de nome e de sexo sem processo

  A partir do mês de junho/2018 é possível solicitar a mudança do prenome e do sexo na Certidão de Nascimento sem a necessidade de ingressar com um processo judicial ou realização de procedimento cirúrgico para a mudança de sexo. Tal medida é possível graças ao Desembargador Roberto Lucas Pacheco, vice-corregedor-geral da Justiça, que formalizou […]

Nova Cisterna Modular Aparente 750 L – Casa da Cisterna

A Cisterna Vertical Modular 750L é mais um modelo de reservatório para a captação e armazenamento de Água da Chuva. A água, depois de armazenada, pode ser utilizada em diversas atividades, como a limpeza de calçadas, carros, irrigação e até nas descargas sanitárias, dentre outras. Modelo Compacto e de Fácil de Instalação Ao contrário das […]

Você sabia que o prazo para inscrição no CAR foi prorrogado? – Quarteto Engenharia

A conservação das florestas e outros tipos de vegetação nativa é fundamental para a proteção da fauna e da flora originais de cada região. Com o objetivo de solucionar as falhas de monitoramento da aplicação do Código Florestal de 1965, que assegura a proteção dessas áreas de interesse ecológico, surge um instrumento criado pela Lei […]

Pavão & Associados: Rios canalizados e a legislação ambiental

Tema controverso e talvez um dos que mais vem sendo enfrentados no Judiciário é a exigência de recuo de “30 a 500 metros das margens de cursos d´água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda do leito regular”, ou seja, as áreas não edificáveis marginais a rios e cursos d´água vêm sendo reguladas […]

Saiba tudo sobre Grupos Geradores! – Nema Energy

Grupos Geradores estão sendo amplamente procurados, já que oferecerem para estabelecimentos a capacidade de gerar sua própria energia elétrica. Os principais locais que fazem uso dessa tecnologia são indústrias, supermercados, hospitais, shoppings, hotéis e até mesmo prédios residenciais. No post de hoje mostra mais sobre como os Grupos Geradores funcionam, quais as vantagens de utilizá-los […]

Sabia que a sua Indústria pode ressarcir mais de 80% do ICMS incidente na Conta de Energia?

Você sabe o porquê da cobrança todas aquelas taxas, com siglas estranhas, que vêm na sua conta de energia elétrica? Pois saiba que você pode evitar a cobrança de pelo menos uma delas, o ICMS. Muitos empresários ainda não sabem que o ICMS cobrado sobre o valor da conta de energia elétrica só pode ser […]

Elevadores a cremalheiras e as exigências fiscais – Simão Elevadores

O mundo da construção civil está sempre evoluindo e, dessa forma, as exigências fiscais também. Por isso, é necessário estar sempre atualizado com as normas para garantir a segurança de todos e ter sua obra completamente legalizada. O post de hoje fala mais sobre os elevadores utilizados nas obras civis e quais são as novas […]